O Ministério da Saúde disponibilizou no portal do DATASUS os dados relativos à mortalidade geral no país para o ano de 2016. Exatamente...

Como a Teoria dos Capítulos de Sentença, cada vez mais presente no Direito Brasileiro, pode explicar a possibilidade de prisão imediata de ...

Os debates sobre desarmamento no Brasil por vezes parecem se assentar em uma guerra retórica cíclica, como um “ loop ” infinito, no qua...

Como tradicionalmente ocorre a cada início de fevereiro, o Congresso Nacional realizou, no último dia 05, a cerimônia da abertura anual d...

A Convenção Americana de Direitos Humanos está longe de poder ser considerada algo novo no Brasil. O documento, consubstanciado no Pacto ...

De acordo com os dicionários de Língua Portuguesa, o vocábulo “custódia” tem como uma de suas acepções a “guarda, preservação ou proteção d...

O debate acerca do controle de armas no Brasil tem se centrado na análise dos efeitos da Lei nº 10.826/03 (o Estatuto do Desarmamento) ...

O crescimento da criminalidade do Reino Unido após a redução do contingente policial comprova a eficácia de políticas de repressão à cri...

Um levantamento divulgado pela Globo News em abril deste ano, tomando por base registros da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo...