Os dados fantasiosos utilizados para defender o estatuto do desarmamento contra o projeto que propõe sua reformulação.
sexta-feira, 8 de maio de 2015
Estelionato estatístico – as mortes que o desarmamento (não) evitou.
sexta-feira, 24 de abril de 2015
Insegurança: desprezando as evidências.
A preocupante insistência em políticas de segurança pública comprovadamente fracassadas, em detrimento do aprendizado com os próprios erros.
Na área médica, há uma estratégia de aprendizado denominada “Medicina Baseada em Evidências”, que tem por princípio a utilização de metodologias científicas para a definição de tratamentos clínicos. Basicamente, num resumo bastante simplista, a ideia central por trás dessa técnica é utilizar no tratamento de pacientes aquilo que, comprovadamente, já surtiu efeito positivo em casos anteriormente registrados. É um nítido privilégio das experiências positivas, cuja aplicação poderia se estender a diversos outros campos da sociedade. Contudo, há segmentos em que parece imperar exatamente o oposto.
sábado, 18 de abril de 2015
Comentário | Repercussão do avanço na revogação do estatuto do desarmamento.
Fabricio Rebelo comenta a repercussão na mídia da reinstalação da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que vai analisar o PL 3722/12, que pretende substituir o estatuto do desarmamento.
domingo, 5 de abril de 2015
Arrastão - retrato de uma sociedade fragilizada
O que revela a preocupante proliferação da prática de crimes contra grupos de vítimas, em ações cada vez mais ousadas dos bandidos.

domingo, 29 de março de 2015
Desarmamento: defendendo o indefensável
A inexplicável insistência de alguns setores na manutenção do estatuto do desarmamento, mesmo diante de resultados incontestavelmente negativos em sua aplicação.
Nem bem começaram os trabalhos da Comissão Especial encarregada de analisar, na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 3.722/12, que substitui o “estatuto do desarmamento”, os defensores da legislação atual já disparam sua artilharia contra qualquer alteração na lei. O discurso não é novo, lastreado na tese de que armas não oferecem segurança e na rotulação dos deputados favoráveis à proposta como a “bancada da bala”, supostamente financiada pela indústria armamentista. O que não se vê nessa articulação, contudo, é a abordagem técnica do assunto.
quinta-feira, 19 de março de 2015
Armas de Ficção Científica
A mais recente invencionice no controle de armas de fogo parece ter vindo de filmes de ficção científica, sem nenhum compasso com a realidade atual.

sábado, 14 de março de 2015
Comentário | O fuzil como inimigo
Fabricio Rebelo comenta as declarações do Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, que afirmou ser o fuzil o inimigo nº 1 no combate ao Crime.
terça-feira, 10 de março de 2015
Armas de fogo na jurisdição cível.
Aspectos administrativos do estatuto do desarmamento de conhecimento absolutamente imprescindível aos julgadores com jurisdição federal cível.
Sob o prisma da regulamentação de armas de fogo, o Brasil possui hoje, sem nenhuma dúvida, uma das legislações mais rígidas de todo o mundo. A Lei nº 10.826/03, popularmente conhecida como “estatuto do desarmamento”, é exemplo reiteradamente invocado de norma restritiva para a matéria, ainda que seus resultados no país passem longe ser considerados positivos¹.
Leia a íntegra nos portais jurídicos
segunda-feira, 2 de março de 2015
A Pistola do Procurador
A simultaneamente natural e emblemática revelação do Procurador-Geral da República de que possui uma pistola calibre .40 para defesa pessoal.
Em meio à expectativa pela apresentação da lista de novos investigados na Operação Lava-Jato, na qual devem aparecer os suspeitos contra os quais será pedida a abertura de novos inquéritos, o Ministério da Justiça revelou ter identificado ameaça à vida do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, responsável por chefiar as investigações.
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