sábado, 11 de setembro de 2021

Queda de homicídios no Brasil é interrompida por péssimo resultado da Região Nordeste. Bahia e Ceará são destaques negativos.

Contrariando variação de todas as demais regiões do país, Nordeste registra alta significativa nos homicídios, determinando o resultado nacional.
Fabricio Rebelo

Após dois anos de quedas recordes, com mais de 33% de redução entre os anos de 2018 e 2019 (12,29% e 21,25%, respectivamente), os homicídios registrados no Brasil apresentaram leve tendência de elevação para 2020. Nada perto dos alardeados 7%, computados por organizações não governamentais que se dedicam ao tratamento da segurança pública sabe-se lá com qual metodologia, mas uma elevação que, apesar de pequena, merece atenção.

Os números constam da consolidação preliminar recém-disponibilizada pelo DATASUS, através do sistema TabNet, que há anos concentra, como única fonte oficial, os registros de mortalidade geral no Brasil. E, por esses dados (que historicamente variam muito pouco em relação aos números definitivos), foram registrados no Brasil, em 2020, 44.455 homicídios, 0,96% (ou 422) a mais do que em 2019 (com 44.033 ocorrências).

De fato, depois dos recordes sucessivos de quedas, manter a diminuição no quantitativo global de óbitos intencionais não seria algo fácil. Afinal, estamos novamente em patamares somente constatados no século passado, eis que desde o ano 2000 esse indicador se situa acima das 45 mil ocorrências, chegando a 63.748 em 2017 – 30% a mais do que hoje. No entanto, o que chama a atenção nesses números é a distribuição desigual dos registros, tendo em vista que o resultado negativo tem uma responsável direta: a Região Nordeste.

Ao contrário das demais, o Nordeste foi a única região do país a registrar aumento nos homicídios entre 2019 e 2020. Mais do que isso, um aumento expressivo, da ordem de 16,45%, computando 3.002 assassinatos a mais no intervalo pesquisado (18.245 x 21.247). Todas as demais registraram reduções. O Sudeste liderou as diminuições, com 13,45% menos mortes, traduzidas em 1.390 registros a menos. Na sequência, vieram Norte (-12,46%, equivalentes a 839), Sul (-4,09%, equivalentes a 196) e Centro-Oeste (-3,94%, equivalentes a 155). Juntas, as demais regiões promoveram uma redução de 2.580 mortes intencionais, o que, como se vê, foi insuficiente para “compensar” o verdadeiro desastre nordestino.

Também digno de atenção do fato de que todos os estados da Região apresentaram alta nos homicídios. Os destaques negativos ficaram por conta de Bahia e Ceará. A primeira rompendo a barreira dos seis mil homicídios anuais e se consolidando, com folga, como recordista em números absolutos de crimes letais. Já o segundo, apresentando uma variação de 64,15% entre os dois anos, tornando-se responsável, sozinho, por 1.539 mortes a mais, a maior marca de todo o país, mais da metade dos números regionais.

(clique aqui para acessar a planilha em .pdf)

A variação dos homicídios é, em todo o mundo, o referencial mais relevante para a compreensão da dinâmica de criminalidade, servindo ao direcionamento dos estudos em segurança pública, a fim de definir as políticas a serem, nesta área, implementadas. Por isso, um resultado como o agora constatado no Brasil precisa ser alvo de atenção do Poder Público, com vistas a identificar e corrigir os elementos responsáveis por tamanha discrepância.

Coincidentemente, o Nordeste criou em 2019 um consórcio entre os governos estaduais, com o propósito, dentre outros, de servir como ferramenta de gestão e articulador de pactos de governança entre os consorciados. Evidentemente, na área de segurança pública isso não se traduziu em nenhum sucesso, mas, sim, na uniformização do fracasso. Resta, agora, deixar paixões ideológicas de lado e identificar o que vem produzindo esses resultados, para que se possa buscar sua correção. Até porque, no campo da segurança pública, o fracasso de gestão pode ser a morte do cidadão.


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Como citar este texto (ABNT): REBELO, Fabricio. Queda de homicídios no Brasil é interrompida por péssimo resultado da Região Nordeste. Bahia e Ceará são destaques negativos. Disponível em: [https://www.cepedes.org/2021/09/nordeste-determina-alta-de-homicidios.html]. Data de Publicação: 11/09/2021. Acesso em (inserir data).


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