EDIÇÃO 2023
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DESCRIÇÃO
Curso ministrado pelo pesquisador Fabricio Rebelo, com abordagem jurídica do exercício da legítima defesa. Material contendo a exposição doutrinária e legal do instituto da autodefesa, incluindo suas peculiaridades, exemplos práticos, posições jurisprudenciais, análises de casos e interação com os alunos.
O curso, embora com temática jurídica, busca utilizar linguagem acessível a todos que se interessam ou que lidam com casos de legítima defesa, especialmente possuidores de arma de fogo, advogados, promotores, magistrados, policiais e, inclusive, o cidadão comum que eventualmente precise se defender de uma investida criminosa.
O curso, embora com temática jurídica, busca utilizar linguagem acessível a todos que se interessam ou que lidam com casos de legítima defesa, especialmente possuidores de arma de fogo, advogados, promotores, magistrados, policiais e, inclusive, o cidadão comum que eventualmente precise se defender de uma investida criminosa.
Confira a apresentação e o nosso programa:
Programa:
Aula Introdutória (07:40)
> Liberação: Imediata
- Boas-Vindas
- Apresentação
- Detalhamento
- Objetivos
- Visão Geral
- Canais para Dúvidas
Aula 01 (30:10)
> Liberação: Imediata
- Conceito de Crime
- Excludentes Legais de Ilicitude no Direito Penal
- Conceito Legal de Legítima Defesa
- Elementos (pressupostos e características)
- Classificação Inicial
Aula 02 (23:15)
> Liberação: Data de aquisição + 07 dias
- Moderação no Uso dos Meios Necessários
- Subjetividade
- Divisão Teórica
- Vertentes (adequação e intensidade)
- Excesso Punível
Aula 03 (25:00)
> Liberação: Data de aquisição + 08 dias
- Excesso NÃO Punível (exculpável ou exculpante)
- Legítima Defesa Real X Legítima Defesa Putativa
Aula 04 (33:45)
> Liberação: Data de aquisição + 08 dias
- Base Legal da Legítima Defesa Putativa (imaginária)
- Bens Passíveis de Defesa Legítima
- Legítima Defesa Patrimonial e Possessória
- Legítima Defesa da Honra (polêmica)
- Hipótese de Feminicídio
Material complementar (8:30)
- Inconstitucionalidade da Legítima Defesa da Honra (polêmica)
Aula 05 (38:20)
> Liberação: Data de aquisição + 08 dias
- Legítima Defesa no Tribunal do Júri
- Legítima Defesa X Prisão de Cidadão
- Consumação do Crime de Roubo
Aula 06 (30:00)
> Liberação: Data de aquisição + 08 dias
- Legítima Defesa e Uso Progressivo da Força
- Prisão em Flagrante nos Casos de Legítima Defesa
- Apresentar-se ou não à Polícia?
Aula 07 (32:00)
> Liberação: Data de aquisição + 08 dias
- Absorção (Consunção) do Porte Ilegal de Arma pela Legítima Defesa
- Ataques de Animais
- Legítima Defesa com Animal (cães de guarda)
Aula 08 (31:20)
> Liberação: Data de aquisição + 08 dias
- Artes Marciais
- Erro de Execução na Legítima Defesa (dano colateral)
Aula 09 (25:00)
> Liberação: Data de aquisição + 08 dias
- Legítima Defesa X Crimes Privilegiados
- Legítima Defesa Sucessiva (o curioso caso da legítima defesa do criminoso contra sua vítima)
- Encerramento
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Duração Total do Conteúdo Atual: 04:35:00
Confira as avaliações dos alunos:
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VANTAGENS
- Informações especializadas, transmitidas didaticamente por um dos mais dedicados juristas do país;
- Mais de quatro horas e meia de conteúdo.
- Suporte para dúvidas individuais, respondidas por e-mail ou em vídeo (não inclui consultoria jurídica ou qualquer serviço advocatício);
- Material selecionado, com exemplos e ilustrações;
- Videoaulas hospedadas em uma das mais consagradas plataformas nacionais de cursos online (Hotmart), em ambiente de fácil acompanhamento, com avaliação de conteúdo e interação por comentários;
- Aulas semanais, com acesso ilimitado por 12 (doze meses);
- Certificado de participação disponível ao final do programa, com carga horária total;
- Conteúdo passível de atualização, com novos eventos relevantes e alterações legislativas supervenientes, sem custo adicional para os já alunos;
- Em caso de arrependimento da aquisição, possibilidade de desistência em até 07 (sete) dias, com restituição do valor investido.
