segunda-feira, 10 de outubro de 2022

Homicídios: DataSUS aponta nova queda expressiva

Indicadores preliminares para o ano de 2021 apontam taxa de homicídios abaixo de 20/100 mil pela primeira vez em trinta anos.  

Fabricio Rebelo

Como ocorre todos os anos, o DataSUS (banco de dados oficial do Ministério da Saúde) disponibilizou há poucos dias os indicadores preliminares para o ano de 2021. Trata-se, como já enfatizado em diversas outras abordagens, da totalização dos dados relativos às ocorrências letais registradas no país para o aludido ano, em versão sujeita a pequenos ajustes em relação aos indicadores definitivos, divulgados 15 (quinze) meses após o ano de referência. Mais uma vez, os números trazem informações positivas em relação à criminalidade letal no Brasil.

De acordo com os registros consignados na compilação, foram contabilizados no país, em 2021, 42.391 homicídios (óbitos por "agressões", no rótulo do banco de dados). É o menor número absoluto desde 1998, quando os registros somaram 41.950. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes, por seu turno, ficou em 19,87, a menor em 30 anos, eis que a última vez em que o indicador permanecera abaixo de 20/100 mil havia sido em 1992 (vide tabela a seguir).

Em termos percentuais, houve uma redução de 11,09% no número total de óbitos intencionais em relação a 2020, e de 11,74% na taxa de homicídios. 


A queda se estabeleceu de modo bastante difuso pelo país, com redução em 20 das 27 Unidades Federativas. Apenas nos estados de Mato Grosso do Sul (8,29%), Bahia (0,19%), Piauí (11,77%), Amazonas (34,29%), Amapá (30,62%), Rondônia (13,29%) e Roraima (2,03%) as taxas de homicídio aumentaram em relação ao ano anterior. Regionalmente, apenas o saldo da Região Norte foi de alta (6,49%). 

O Estado de São Paulo continua sendo o com menor taxa de homicídios (6,33/100mil), seguido por Santa Catarina (9,16/100mil). Na outra extremidade, o Amapá se firmou como estado com a maior taxa de crimes letais (48,20/100mil), seguido pela Bahia (42,52/100mil). É também da Bahia, mais uma vez, a maior marca em número absoluto de homicídios, com 6.371, quase o dobro do segundo colocado (Pernambuco, com 3.356).




Os novos indicadores do DataSUS consolidam um período extremamente positivo para a segurança pública brasileira. Se, há apenas cinco anos (2017), o Brasil batia seu recorde em número absoluto de homicídios, com 63.748 registros, hoje retomamos o patamar do final da década de 1990. Os agora 42.391 homicídios apontados para 2021 são expressivos 33,50% de redução em relação àquele recorde, e isso não pode ser desprezado na avaliação da dinâmica criminal brasileira.

Afinal, este é um campo no qual as análises precisam ser estabelecidas de modo científico, pautadas em indicadores objetivos, e são justamente estes que vêm repetidamente desvelando um profícuo caminho de redução da violência letal.


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Fabricio Rebelo é juristapesquisador em segurança pública, jornalista e escritor.

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Como citar este texto (ABNT): REBELO, Fabricio. Homicídios: DataSUS aponta novas quedas expressivas. Disponível em: [https://www.cepedes.org/2022/10/homicidios-datasus-aponta-novas-quedas.html]. Data de Publicação: 10/10/2022. Acesso em (inserir data).



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